TJMG determina indenização por morte em hospital

Pizzolato diz que não controlava recursos da Visanet

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

Reparo de peça que estava na garantia não pode ser cobrado

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Juiz diz que fitas sobre o caso Celso Daniel estão na Justiça

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo

Polícia prende amante de padre em Rio Claro (SP)

CPI do Banestado manda prender Celso Pitta

Empresa deve ressarcir empregado que trabalha com veículo próprio pelo desgaste do automóvel

Reclamatória-Ordinário

Trabalhadora com deficiência consegue rescisão indireta e indenização por sofrer deboches na empresa

Ela receberá indenização por danos morais no valor de R$10.000,00.

Apelação criminal. Tráfico de drogas e figuras correlatas.

Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Condenação que se impunha.

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos.

Indenização. Danos morais. Publicação de notícia inverídica.

Ação de indenização por danos morais ajuizada em face de empresa jornalística e editor chefe.

Apelação criminal defensiva. Tentativa de roubo simples.

Redução da pena privativa de liberdade. Isenção da pena de multa. Descabimento.

Assédio moral. Degradação do ambiente de trabalho. Direito à indenização.